Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
DRETT
DRETT
Adireção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
DRETT
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DRAAC
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
SRAAC
Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Aviso 54/2018
Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
CCP
Código dos Contratos Públicos
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DRR 7/2006/M
Regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Código do Trabalho
Código do Trabalho - Lei 99/2003
Circular nº 6/ORÇ/2003
Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
Exposição “Em Deriva”
Reportagem sobre a exposição “Em Deriva” no programa “Casa das Artes” da RTP Madeira
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Estratégia CLIMA-Madeira
Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais Ambiente
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Sessões online da "Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais Ambiente"! 21 a 24 de Novembro
21 a 24 de Novembro
Campanha Energia Habitação
Mais Poupança, Mais Ambiente
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2023
Realizou-se no passado 5 de junho, no hotel Next Savoy, a 3ª edição Conferências do Ambiente e Ação Climática
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2023
5 de junho das 14h30 às 17h30
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2023
5 de junho das 14h30 às 17h30
6ª reunião de parceria do projeto PLANCLIMAC
A reunião de parceira decorreu nos dias 25 e 26 de maio em Ponta Delgada, São Miguel, Açores
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais